A telemedicina pode ser resumida como a prestação de serviços de saúde à distância, a partir do uso de tecnologias de comunicação. Esta, que já existia antes de 2020, tornou-se mais popular durante a pandemia da Covid-19, em decorrência da necessidade das pessoas permanecerem em casa e se protegerem da doença.

Além da oferta de atendimento a humanos, a telemedicina se expandiu para a área da medicina veterinária, visto que os pets também podem adoecer nesse período em que vivemos. Entre os benefícios que a Telemedicina Veterinária poderia gerar no tratamento à distância dos animais, temos:

• Menor circulação de pessoas durante a quarentena da Covid-19;
• Não há a necessidade de transferir para outras cidades os animais com doenças graves, ou nos casos em que os tutores não tenham condições financeiras para a transferência;
• Rapidez no tratamento das doenças;
• Otimização do tempo dos tutores e dos médicos veterinários;
• Tratamentos com custos inferiores aos oferecidos presencialmente.

A Telemedicina Veterinária em outros países

No Canadá, na província de Ontário, a Telemedicina Veterinária já é regulamentada desde 2016, definindo a prática como "a provisão de opinião veterinária específica e tratamento veterinário de um animal baseados no diagnóstico remoto de doença [...] onde não houve exame físico do animal pelo médico veterinário [...]". 

País vizinho ao citado acima, os Estados Unidos da América estão revendo as permissões da Telemedicina Veterinária em diferentes estados. Assim, lugares onde a atividade era totalmente proibida, passaram a realizar o atendimento remoto, a exemplo do estado da Pennsylvania. 

Na Itália, além da medicina veterinária já ser considerada serviço essencial em meio a pandemia, a telemedicina veterinária passou também a ser autorizada. Assim, a maioria dos médicos veterinários italianos passou a atender remotamente, restringindo o atendimento presencial para casos emergenciais. No Reino Unido, o órgão responsável suspendeu, de forma temporária, o código de conduta profissional, permitindo que os veterinários prescrevam medicamentos remotamente, sem a necessidade de um exame físico prévio do animal.

E como fica a aprovação como atividade legalizada no Brasil?

Como visto anteriormente, o movimento para a autorização da Telemedicina Veterinária vem ganhando força internacionalmente, ainda que a prática seja habilitada de maneira temporária. No que diz respeito à crise sanitária vivida no Brasil, é certo que esta causou uma flexibilização de diversas restrições, e as atividades relacionadas à Telemedicina vêm sendo consideradas como essenciais durante a pandemia da Covid-19. 

Ano passado, a lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, autorizou o uso da telemedicina (em humanos) enquanto o país estiver em alerta em decorrência da crise sanitária causada pelo coronavírus, e definiu a atividade como "o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção da saúde (art. 3º)".

Entretanto, a prática da Telemedicina Veterinária ainda não foi aprovada pelo Senado Federal. A proposta trata-se do Projeto de Lei nº 1.275, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL/MT), que é médico veterinário, e defende que o tratamento presencial de animais depende dos tutores para acontecer, o que poderia ser evitado por atendimentos à distância. 

É necessário que haja o amadurecimento da proposta junto aos Conselhos Regionais e a Associação dos Profissionais, assim como o alinhamento destes com os médicos veterinários e a população. Entre os problemas a serem considerados, os principais se baseiam na defesa de que seres humanos podem afirmar em qual lugar do corpo estão sentindo dores, assim como relatar seus próprios sintomas. Em contrapartida, os animais não são capazes de fazer o mesmo e, sem um exame físico e contando apenas com a descrição dos tutores, tornaria mais difícil um diagnóstico à distância que fosse realmente eficiente. 

Visto que a pandemia do coronavírus prejudicou diversas áreas da economia, a proposta para autorização da Telemedicina Veterinária no Brasil parte do pressuposto de que esta possui relevância para outros setores essenciais no cuidado de animais, como produção, fiscalização e inspeção de alimentos, defesa agropecuária, vigilância sanitária e controle de zoonoses. 

É possível que a prática seja autorizada, ainda que a longo prazo, pois é necessário que nos adequamos aos novos modos de viver atuais. Enquanto essa aprovação não acontece, tenha um médico veterinário de confiança e que respeite os cuidados com a Covid-19, pois assim a insegurança com a contaminação pode ser diminuída, e você pode se preocupar exclusivamente com a saúde de seu animal.

E aí, já conhecia a Telemedicina Veterinária? E o que acha da aprovação desta prática no momento em que vivemos? Se gostou desse texto, compartilhe com mais pessoas, e acompanhe nosso blog para ler os próximos. 

Fonte: TalkPet; Boletim do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado.