A agropecuária é um dos maiores pilares econômicos do Brasil e é previsto que o setor cresça ainda mais em 2021. A previsão é do especialista Alexandre Mendonça de Barros, que analisou um crescimento de 10,6% de 2019 para 2020, contabilizando um lucro de R$689 bilhões. Para 2021, Mendonça de Barros simula um salto de 36,3%, o que indica que a Agropecuária pode fechar o ano com R$939 bilhões.

Por isso, em março deste ano, o Congresso Brasileiro aprovou o projeto de lei nº 5.191/20, que instituiu os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO). Em 29 de março, o projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da lei 14.130/21. Mas, afinal, o que são os Fundos de Investimentos?

FIAGRO

Os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivos Agroindustriais visam facilitar o acesso de agropecuaristas à captação de recursos financeiros, seja através de títulos ou valores imobiliários. Assim, o valor concedido pode ser direcionado tanto para investimentos líquidos no próprio setor do agronegócio, quanto para veículos de investimentos do mercado financeiro.

De acordo com o próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Fiagro visa "o aumento, tanto da escala, quanto da sustentabilidade do agronegócio, o que demandará maior volume de recursos para investimento e a adoção das melhores práticas de governança corporativa do setor, sendo os FIAGRO uma alternativa para melhorar o aproveitamento do potencial agroecológico da agropecuária brasileira". Além disso, a proposta do Fiagro surgiu após a regulamentação dos Fundos de Investimentos Imobiliários, os quais foram criados para deixar o mercado imobiliário mais atrativo para a população.

E como funcionam os Fiagro?

Em resumo, todos os recursos captados pelos Fundos de Investimentos devem ser utilizados para investir em propriedades rurais e atividades de produção que estejam diretamente ligadas ao setor agroindustrial. O objetivo principal dos Fiagro é oferecer abertura para que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa direcionar recursos para o setor agropecuário brasileiro.

Quem possuir os Fiagro, sejam pessoas físicas ou jurídicas, poderá constituir os fundos sob as formas de condomínio fechado ou aberto, prazo de duração determinado ou indeterminado e, por último, poderão adquirir qualquer um dos seguintes ativos:

i. Imóveis rurais; 

ii. Participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia agroindustrial;

iii. Ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas ou jurídicas que integrem a cadeia agroindustrial;

iv. Direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio;

v. Direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios e;

vi. Cotas de fundos de investimento que apliquem parcela preponderante de seu patrimônio nos ativos dos outros itens.

O investimento vai além! Com os Fiagro, é possível investir em títulos de crédito e valores imobiliários, assim como direitos creditórios do agronegócio. Dessa maneira, a principal característica do Fiagro é que todos os recursos são voltados para a cadeia produtiva agroindustrial.

Os rendimentos providos pelos Fundos de Investimentos ficarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com uma alíquota de 15%. O IRRF é a parcela correspondente ao tributo que é retirado do salário de uma pessoa, e é aplicado automaticamente para todos que tiverem carteira assinada e receberem um salário mensal de mais de R $1903,98.

Em contrapartida, a legislação brasileira garante a isenção IRRF dos rendimentos distribuídos aos investidores de pessoa física que possuírem menos de 10% das cotas dos Fiagro, sendo no mínimo 50 cotistas, negociadas em bolsas de valores ou mercado de balcão organizado. Aliás, essa isenção já é atribuída aos investidores de pessoas físicas dos Fundos de Investimentos Imobiliários.

Quais os benefícios para quem deseja investir nos Fiagro?

Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivos Agroindustriais constituem uma modalidade nova de negócio, criada para atrair, principalmente, cada vez mais investidores para o agronegócio brasileiro. 

Um benefício importante dos Fiagro é a não tributação na fonte das aplicações do Fiagro, seja em Certificados de Depósito Agropecuário (CDA), Warrants Agropecuários (WA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), CRA e Cédulas de Produto Rural (CPR).

Desse modo, pode significar uma ótima abertura do mercado para investidores estrangeiros, o que pode fortalecer significativamente a agropecuária nacional. Além disso, é esperado que os Fiagro incentivem também a entrada de produtores rurais no mercado financeiro, dando alternativas à única opção anterior, de créditos rurais.

Assim, quem está investindo nos Fiagro, está aplicando seu capital diretamente no agronegócio do país - um dos setores que mais colabora para o crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB). Abrem-se então cada vez mais possibilidades para a criação de novos instrumentos e negócios na agropecuária do Brasil.

Fontes: Suno; Scot Consultoria; Valor Investe; Notícias Agrícolas; Senado Federal.